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Aprovada regulamentação de banheiros-família de grandes estabelecimentos
por Pedritta Morais publicado 21/09/2021 última modificação 22/09/2021 14h35 — registrado em: , , , , , , , , ,
Substitutivo geral ao projeto de lei de Jornalista Márcio Barros (PSD) dividiu a opinião de vereadores quanto às sanções previstas pelo descumprimento da lei. Emendas deverão ser apresentadas em 2º turno.
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Vereadores confirmam regulamentação dos banheiros-família
por Filipi Oliveira publicado 30/09/2021 última modificação 30/09/2021 19h50 — registrado em: , , ,
Em sessão extraordinária nesta quarta-feira, o plenário do Legislativo aprovou a redação final de projeto que amplia a acessibilidade em Curitiba
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Plenário retira sanções de regulamentação de banheiros-família
por Pedritta Marihá Garcia publicado 22/09/2021 — registrado em: , , , , , , , ,
Projeto de lei de iniciativa de Jornalista Márcio Barros (PSD) recebeu uma emenda que retirou duas penalidades em caso de descumprimento da lei: a multa no valor de R$ 2 mil e a suspensão do alvará de funcionamento.
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